Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – E-COMMERCE – MARINO

Somos a MARINO – MARINO MODA PRAIA LTDA., CNPJ: 32.456.171/0001-16, uma empresa que atua no comércio eletrônico (e-commerce), desde setembro de 2016, no ramo de moda praia. Nos preocupamos com você consumidor e a privacidade dos dados de todos os nossos usuários, isto é, aqueles que navegam por nosso site e adquirem nossos produtos.

Nossa empresa tem buscado o caminho da conformidade com as normas. Para tanto, observa a legislação brasileira aplicável a nosso ramo de negócio, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Decreto nº 7.962/2013 (E-commerce), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Assim, em respeito a você usuário MARINO e em obediência ao Marco Civil da Internet e à LGPD, tornamos pública a nossa Política de Privacidade:

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1. Afinal, o que é uma Política de Privacidade?
A Política de Privacidade são normas internas, onde buscamos demonstrar a você, usuário da nossa loja virtual, a importância, a responsabilidade e o comprometimento de nossa empresa ao coletar e tratar seus dados pessoais. Nosso objetivo com a Política de Privacidade é repassar a seriedade, a credibilidade, a segurança e a transparência no trato de algo tão importante a você e também para a MARINO. Declaramos que para a MARINO e toda a sua equipe de colaboradores e parceiros, seus dados são um bem a zelar, com responsabilidade e segurança. Por isso nos pautamos pelas normas brasileiras de proteção de dados pessoais, como também à Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), além do Decreto nº 7.962/2013 (E-commerce).

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2. E o que são dados pessoais?
Conforme definição da Lei nº 13.709/3018 (LGPD), dado pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Portanto, são todos os dados que podem levar a identificar uma pessoa natural, não somente o seu nome.

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3. Ok, mas o que é tratamento de dados?
O tratamento de dados é toda operação realizada com os dados pessoais de alguém, por exemplo, quando coletamos, produzimos, recebemos, classificamos, utilizamos, acessamos, reproduzimos, transmitimos, distribuímos, processamos, arquivamos, armazenamos, e até eliminamos dados pessoais de nossos usuários, estamos tratando dados.

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4. Então, a empresa MARINO coleta e trata os dados dos usuários da loja virtual?
Sim. Assim como outras empresas que ofertam produtos ou prestam serviços, a empresa MARINO coleta os dados dos usuários de sua loja virtual para tratá-los, em conformidade com as necessidades e finalidades lícitas, mediante o prévio e livre consentimento de cada usuário.
Queremos deixar claro que, jamais usaremos dados pessoais de nossos usuários para finalidades ilícitas ou diversas das informadas e consentidas.

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5. Mas, quais são os dados pessoais coletados pela MARINO?
Para suas atividades, a empresa MARINO coleta somente o mínimo NECESSÁRIO dos seus usuários:
- Nome; 
- CPF;
- Endereço;
- Telefone;
- E-mail.
Obs. Os Cookies, também poderão coletar o IP do seu computador.

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6. Como coletamos os seus dados?
A MARINO é um e-commerce e nossa loja virtual está hospedada na Plataforma Wix, o que torna o site visível na internet de forma segura. Os dados dos usuários MARINO são coletados e tratados, mediante PEDIDO PRÉVIO DE CONSENTIMENTO.
 

Ao entrar no site de nossa loja virtual, preste atenção à caixa de “Aceite de política de Cookies” que irá aparecer. Nesta caixa o usuário poderá clicar a sua opção de aceitar ou não aceitar os Cookies.
Os Cookies permitem inclusive que você escolha entre vários tipos de aceite, com maior ou menor possibilidade de tratamento, é só ler e optar. Nós respeitamos sua escolha. Outro momento em que coletamos os dados, é quando o Usuário avança para efetivação da compra em nosso site. 
 

Se você se interessou por alguma de nossa mercadoria, escolheu, decidiu comprar, neste instante será direcionado ao pagamento.  Para a realização da compra, serão solicitados e cadastrados os dados informados pelo Usuário comprador, pois são necessários para permitir de forma segura a realização da operação financeira de compra e venda.
 

Ah, tais dados são coletados por nossos parceiros que viabilizam nossas operações financeiras - PayPal e PagSeguro. Isso somente ocorre quando você passa à fase da compra. 

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7. Já falamos em Cookies, mas o que são e o fazemos com os dados recebidos por esta ferramenta? 
Neste caso não estamos falando de deliciosas “bolachas com pingos de chocolates”. Os Cookies aqui são outros, na verdade são pequenos arquivos de dados usados pelo site que gravam no computador do usuário quando este realiza uma visita ao site.  Este arquivo pode conter informações do usuário e servirá para compreender melhor sua interação com o serviço. 
 

Ao clicar em “aceite”, o usuário permite o uso de tecnologia para fins de análise do seu perfil, mediante sua navegação e escolhas, tudo com a finalidade de melhorar sua experiência em nosso site, bem como oferecer nossa publicidade, conforme suas preferências.
Esta política de cookies é fornecida pela Plataforma Wix, onde se hospeda o site da MARINO, sempre com prévia opção de aceite ou não pelo Usuário, como já dissemos anteriormente.
Lembramos ainda, que a qualquer tempo você poderá desativar o Cookie ou retirar seu consentimento, inclusive se não quiser mais receber nossa publicidade promocional. 

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8. Mas, para quais finalidades a MARINO coleta e trata os dados dos seus usuários? 
Os dados pessoais coletados pela MARINO têm finalidades meramente comercial e publicitária, servindo para:
a) Execução do contrato de compra e venda dos produtos que o usuário compra, bem como para a proteção ao crédito (Hipóteses legais: art. 7º, V, X da LGPD);
b) Emissão da nota fiscal (Hipótese legal: art. 7º, II, da LGPD);
c) Emissão da etiqueta postal para envio da mercadoria ao usuário (Hipótese legal: art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018);
d) Poderão ainda ser utilizados para fins de envio de publicidade institucional de produtos da MARINO Moda Praia; além de armazenamento e arquivo para fins futuras comprovações e exercício regular de direitos em processos; e análise de perfil (art. 7º, VI, IX, X da Lei nº 13.709/2018). 

 

9. Quem trata os dados dos usuários?
A MARINO realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários através de seus colaboradores internos. Também usamos os serviços de nossos parceiros: Plataforma Wix; PagSeguro e  PayPal que operacionalizam os pagamentos online; além dos serviços de Correios por onde enviamos as mercadorias compradas a seu endereço. 

 

10. Só para esclarecer, a MARINO não tem acesso direto aos dados bancários e de cartões de seus usuários.
A MARINO não tem acesso direto aos dados bancários e de cartões dos seus cliente, somente as empresas parceiras PagSeguro e a  PayPal, por ocasião do pagamento para fechamento da compra e venda.

 

11. Com quem compartilhamos dados?
Compartilhamos dados dos usuários com os nossos parceiros: 

• Plataforma Wix;

• PagSeguro;

• PayPal;

• Correios;

Também, em razões administrativas e em cumprimento à legislação tributária, notas fiscais contendo dados pessoais são compartilhados com empresa parceira de serviços de Contabilidade, bem como com a Secretaria estadual de Fazenda.

 

12. Como armazenamos os dados pessoais?
Os dados coletados pelo site da MARINO ficam armazenados exclusivamente em servidores seguros da Plataforma Wix. 

 

13. Como protegemos dados dos usuários?
A MARINO é uma loja virtual que está hospedada na Plataforma Wix, em razão disso se utiliza da segurança em T.I. oferecida pela própria plataforma hospedeira, com quem tem compromisso contratual de proteção e garantia à a segurança dos dados.

A Wix cumpre princípios de Escudos de Privacidade EU-EUA e Suíça-EUA. Além disso, a MARINO vem adotando internamente suas próprias medidas técnicas, como instalação em seus equipamentos de Firewall, antivírus, ativação de senhas para seus colaboradores internos, somando-se às medidas administrativas (ex. estabelecimento de conscientização e adoção de termos de confidencialidade em seus ajustes com colaboradores e parceiros), tudo visando à proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais e informações dos seus usuários. 

 

14. Por quanto tempo armazenamos os dados?
Ao término do tratamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados pela MARINO pelo prazo de até 03 anos, após o que serão eliminados.

 

15. Como eliminamos dados e informações dos usuários?
Após o prazo de arquivamento exigido para cumprimento das obrigações legais e regulamentares de cada operação, ou ainda por solicitação do Usuário, a MARINO elimina e emite orientação para que a Plataforma Wix, que opera o servidor onde estão arquivados os dados pessoais dos usuários, realize a eliminação dos dados.  

 

16. Se houver mudança de finalidade no tratamento de dados, quais as opções ao usuário?
Em caso de mudança, alteração para outra(s) finalidade(s) diferente(s) da(s) que havia consentido o usuário, não se preocupe. A MARINO se compromete a, previamente, encaminhar a você usuário, e-mail informando sobre a alteração, e na oportunidade será solicitado a você um novo consentimento para a nova finalidade de tratamento, ficando facultado ao Usuário optar por consentir ou não.

 

17. Possibilidade de o usuário não dar consentimento e revogá-lo, bem como suas limitações.
Em qualquer situação, o usuário tem o direito de não emitir consentimento ao tratamento de seus dados pessoais, sendo que na oportunidade a MARINO esclarecerá, se haverá eventuais limitações para as operações de compra e venda, serviço de entrega e atendimento ao Usuário, em razão do não consentimento ou de sua revogação. 

 

18. Possibilidade do usuário acessar seus dados, solicitar modificação, correção da informação incorreta ou incompleta.
O Usuário poderá a qualquer momento, exercer seu direito de confirmar junto à MARINO a existência de tratamento de seus dados pessoais, acessá-los, requisitar correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Para tanto basta entrar em contato, por escrito e de forma identificada (inclusive passível de conferência para fins de segurança) com a MARINO pelo Canal de Atendimento ao Usuário, constante ao final desta política.  

 

19. Possibilidade de o usuário revogar o consentimento dado para tratamento e de eliminação de seus dados.
Como já mencionado, o Usuário poderá exercer, a qualquer tempo, seu direito revogação do consentimento para tratamento de seus dados pela MARINO. 
Poderá também requerer a eliminação de seus dados pessoais dos arquivos da MARINO.
Para tanto basta entrar em contato, por escrito, com a MARINO pelo Canal de Atendimento ao Usuário, constante ao final desta política. 
Lembramos, eventualmente, o pedido poderá não ser atendido, caso haja a necessidade de manutenção do arquivo dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela MARINO, situação em que os dados deverão permanecer armazenados.

 

20. Usuário menor de 18 (dezoito) anos.
Usuário, se você é menor de 18 anos de idade, informe-nos, pois em seu caso precisamos da autorização escrita de pais ou responsáveis para podermos coletar e tratar seus dados.  

 

21. Cuidado com fraudes.
Atenção. A MARINO não solicita informações financeiras de seus Usuários por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp em nenhuma hipótese.

 

22. Canal aberto para atendimento ao usuário em seus direitos.
A fim de permitir que o Usuário titular de dados exerça seus direitos de privacidade, a MARINO dispõe do seguinte canal de comunicação com seus usuários:

 

Contato com nosso encarregado de dados:

• Nome: Eduardo Goulart 

• E-mail: contato@usemarino.com

 

Obrigado, 
Equipe MARINO.